TRF2 - 5009204-82.2022.4.02.5120

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

MARIA CARMEN LUCIA DE MELO

CPF *41.***.*97-80

Advogados

EDILSON ALVES DE SOUZA

OAB: 207098/RJ

CPF *59.***.*13-90

CARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA

OAB: 212778/RJ

CPF *89.***.*60-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:51

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2025 23:24

    Despacho

  • 28/08/2025 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 13:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG04

  • 27/08/2025 13:36

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

  • 27/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 07/08/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 07/08/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 04/08/2025 02:25

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

  • 31/07/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 08:53

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 11/07/2025 11:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 29/06/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 03/06/2025 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/06/2025 06:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

  • 02/06/2025 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 29/04/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 29/04/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 26/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 25/04/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2025 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 10/04/2025 18:08

    Juntado(a)

  • 10/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 10/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009204-82.2022.4.02.5120/RJ (Aditamento: 180) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: MARIA CARMEN LUCIA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA (OAB RJ212778) ADVOGADO(A): EDILSON ALVES DE SOUZA (OAB RJ207098) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO PERITO: ADRIELE DE CASTRO DANTAS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 09/04/2025 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/04/2025 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 180

  • 31/03/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 12:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 01/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 05/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 04/02/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 20/12/2024 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 09/12/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 17:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/11/2024 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 30/08/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 07/08/2024 16:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/08/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/08/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/08/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/08/2024 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/08/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 18:04

    Despacho

  • 01/08/2024 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 19/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 05/07/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 26/06/2024 20:39

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 12:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/06/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/06/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/06/2024 05:31

    Juntada de Petição

  • 22/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 18/06/2024 18:19

    Juntada de Petição

  • 16/06/2024 20:24

    Juntada de Petição

  • 18/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68 e 69

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 08/05/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 06/05/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 06/05/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/05/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 06/05/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/05/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CARMEN LUCIA DE MELO <br/> Data: 17/06/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA G

  • 26/04/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 11:32

    Despacho

  • 25/04/2024 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 12:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG04

  • 05/04/2024 12:02

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 01/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 23/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009204-82.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA CARMEN LUCIA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILSON ALVES DE SOUZA (OAB RJ207098) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA (OAB RJ212778) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 30/01/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 12/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/11/2023 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 16/10/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 11:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/08/2023 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2023 14:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/03/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/03/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/03/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 02/02/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 02/02/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CARMEN LUCIA DE MELO <br/> Data: 14/03/2023 às 09:00. <br/> Local: SALA 2 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA

  • 30/01/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/01/2023 20:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/01/2023 12:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/12/2022 12:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 29/11/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/11/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 17:21

    Despacho

  • 23/11/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/10/2022 11:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/10/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 16:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2022 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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Processo nº 5005221-32.2022.4.02.5102

Sidnei Alonso

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Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2022 17:07

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Processo nº 5005221-32.2022.4.02.5102

Sidnei Alonso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marion Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 16:52

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