TRF2 - 5001022-95.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
16/07/2024 16:20
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
28/05/2024 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 16:49
Recurso Especial não admitido
-
23/05/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/02/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001022-95.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROSALINA PEREIRA CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Marceli Aparecida de Jesus da Silva (OAB ES020702) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 257
-
27/11/2023 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/11/2023 18:18
Juntado(a)
-
07/03/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/03/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/03/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004989-20.2022.4.02.5102
Joelma Ferreira Torres Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Ferreira Carvalho da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 15:17
Processo nº 5004989-20.2022.4.02.5102
Joelma Ferreira Torres Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2022 16:46
Processo nº 0530241-76.2010.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mape Incorporacao e Empreendimentos Limi...
Advogado: Igor Bandeira de Mello Dourado Lopes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 16:15
Processo nº 5001464-60.2018.4.02.5105
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luzia Maria Vieira
Advogado: Andrea Duque Estrada Ribeiro Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 07:33
Processo nº 5001464-60.2018.4.02.5105
Luzia Maria Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2018 17:01