19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/10/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
02/10/2022 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/09/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/09/2022 20:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/08/2022 11:35

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 19 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 13 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5002837-67.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: DROGARIA V.R.

GONCALENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 8
24/08/2022 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
21/06/2022 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
21/06/2022 12:07

Juntada de Certidão
21/06/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/06/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 89
21/06/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/06/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2022 15:20

Juntada de Certidão
17/06/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/06/2022 12:59

Juntada de Petição
15/06/2022 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/06/2022 01:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Apelação Cível Nº 5002837-67.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: DROGARIA V.R.

GONCALENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/05/2022 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 7
14/02/2022 14:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB07 para GAB09) - processo: 50019144120204025102
10/02/2022 23:53

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
10/02/2022 13:21

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
14/10/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/10/2021 14:07

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
13/10/2021 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/10/2021 14:38

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
08/10/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
08/10/2021 18:43

Recebidos os autos do STF
17/09/2021 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 469346
17/09/2021 09:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/09/2021 09:52

Decisão interlocutória
02/08/2021 10:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/08/2021 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 58
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/07/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/07/2021 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2021 16:02

Juntada de Petição
02/07/2021 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2021 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/07/2021 19:16

Recurso Extraordinário não admitido
27/05/2021 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/05/2021 16:20

Juntada de Certidão
26/05/2021 20:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/05/2021 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/05/2021 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/05/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 37
30/04/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/04/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2021 13:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2021 03:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
08/04/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2021 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021 12:24

Juntada de Petição
24/03/2021 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/03/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2021 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/03/2021 04:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021 Data da sessão: 09/03/2021 13:00:00
10/02/2021 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2021 19:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2021 13:00 Sequencial: 187
06/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2021 13:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/01/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
07/01/2021 23:21

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
06/01/2021 13:49

Juntada de Petição
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
11/12/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/12/2020 18:39

Juntada de Petição
01/12/2020 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2020 08:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
30/11/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
27/11/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/11/2020 16:55

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/11/2020 01:06

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
27/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2020 Data da sessão: 10/11/2020 13:00:00
23/10/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2020 19:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2020 13:00 Sequencial: 209
23/10/2020 12:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/10/2020 13:34

Distribuído por prevenção - Número: 50028368220204025102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001364-09.2021.4.02.5103

Marta Gomes dos Santos

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Felipe Mcauchar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2021 21:44

Exibir Processo

Processo nº 5060555-59.2019.4.02.5101

Hugo Martins Gomes

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2019 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5017602-46.2020.4.02.5101

Mauricio Teixeira dos Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2020 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5020755-96.2020.4.02.5001

Jit Brasil Industria e Comercio LTDA

Flir Systems Brasil Comercio de Cameras ...

Advogado: Fabio Tadeu Lemos Wojciuk

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2022 20:05

Exibir Processo

Processo nº 5020755-96.2020.4.02.5001

Jit Brasil Industria e Comercio LTDA

Presidente da Comissao de Licitacao - Pe...

Advogado: Fabio Tadeu Lemos Wojciuk

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2020 16:05

Exibir Processo