TRF2 - 0004358-19.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 11:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
31/07/2024 11:22
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
29/07/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
10/06/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/06/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0004358-19.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) ADVOGADO(A): THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159
-
09/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
06/05/2024 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/04/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 11:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/04/2024 10:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/04/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/04/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2024 13:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0004358-19.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) ADVOGADO(A): THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 150
-
28/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/05/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
10/05/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 16:34
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 14:52
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/05/2022 16:22
Juntada de Petição
-
08/09/2021 13:57
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
21/10/2020 10:13
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
20/10/2020 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2020 21:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/10/2020 16:35
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2020 16:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/10/2020 08:35
Distribuído por prevenção - Número: 00059933520124025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2020
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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