26/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 12:47

Determinada a intimação
20/03/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/03/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/03/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:26

Determinada a intimação
11/03/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50160810720224025001/TRF2
26/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5016081-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA JOVITA FERREIRA REISEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5016081-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA JOVITA FERREIRA REISEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/12/2023 06:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
02/10/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/10/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/10/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:53

Determinada a intimação
22/09/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/08/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:02

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2022 17:38

Conclusos para julgamento
03/10/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/10/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/09/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2022 11:17

Determinada a intimação
23/09/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 16:15

Determinada a intimação
06/09/2022 22:02

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2022 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 19:20

Concedida em parte a Tutela Provisória
23/06/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 15:22

Determinada a intimação
24/05/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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