TRF2 - 5001080-41.2020.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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08/09/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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08/09/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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05/09/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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05/09/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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05/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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01/09/2025 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 22:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 23:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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20/08/2025 19:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/08/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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25/07/2025 14:10
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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23/07/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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23/07/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 256
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15/07/2025 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/07/2025 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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11/07/2025 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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11/07/2025 14:59
Juntada de Petição
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09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001080-41.2020.4.02.5004/RJ (originário: processo nº 50010804120204025004/ES)RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVAAPELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 03/07/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazõesEvento 59 - 01/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
04/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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04/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2025 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/07/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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02/07/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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01/07/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/07/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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30/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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27/06/2025 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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26/06/2025 13:02
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/06/2025 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2025 16:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
15/04/2025 19:02
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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15/04/2025 16:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/04/2025 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2025 17:23
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/02/2025 12:26
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001080-41.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANGELA MARIA AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
19/02/2025 13:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 17:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
06/08/2024 14:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
15/07/2024 17:39
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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05/07/2024 21:31
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
04/07/2024 15:41
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001080-41.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANGELA MARIA AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
24/05/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/04/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
11/04/2024 12:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/04/2024 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2024 17:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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02/04/2024 17:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
01/03/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001080-41.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ANGELA MARIA AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191
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09/01/2024 17:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/01/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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09/01/2024 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
09/01/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 10:11
Juntada de Petição
-
13/12/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 17:51
Juntada de Certidão
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06/11/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/11/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/10/2023 17:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/10/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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