STJ - 0000461-65.2021.4.02.5101

20/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 176774/2025 - AgInt

25/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176774 - AgInt no REsp 2182751 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA, JOAO FERNANDES DA SILVA, JOAO FRANCISCO DE SOUZA e JOAO JOAQUIM DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00176774/2025 - AgInt no REsp 2182751/RJ

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176774/2025 - AgInt no REsp 2182751/RJ

26/05/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 176774/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5657.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 176774/2025 -

11/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 176774/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 176774/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 176774/2025

05/03/2025 17:20

Protocolizada Petição 176774/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

13/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 16:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA, JOAO FERNANDES DA SILVA, JOAO FRANCISCO DE SOUZA e JOAO JOAQUIM DA SILVA e não-provido ou denegada

09/12/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/12/2024 08:18

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2167522 (2024/0232504-5)

14/11/2024 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO