TRF2 - 0125209-85.2015.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0125209-85.2015.4.02.5003/ESEXEQUENTE: IONICIA DE SOUZAADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690)EXEQUENTE: MAURA DE SOUZAADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690)SENTENÇATendo em vista o depósito do crédito devido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. -
19/04/2024 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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19/04/2024 13:38
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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22/02/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/02/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 16:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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20/02/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0125209-85.2015.4.02.5003/ES (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DENILZA PEREIRA CARLOS (RÉU) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELANTE: MAURA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELANTE: IONICIA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 273
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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13/12/2023 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/12/2023 16:41
Juntado(a)
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27/03/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/03/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2023 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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