TRF2 - 5025938-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 10:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 133
-
10/02/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
10/02/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 16:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/02/2025 16:47
Despacho
-
06/02/2025 08:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/02/2025 14:59
Juntada de Certidão
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05/02/2025 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113
-
20/11/2024 18:48
Juntada de Petição
-
12/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 18:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 14:11
Juntada de Petição
-
11/10/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 86, 85, 87, 89, 88, 90 e 91
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 94
-
16/09/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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16/09/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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11/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/09/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025938-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EDUARDO CHAGAS RIBEIRO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA MARIA PINTO COELHO (OAB MG067673) ADVOGADO(A): MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO (OAB MG065656) APELANTE: MARIA ADELAIDE DE FARIA CHAGAS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA MARIA PINTO COELHO (OAB MG067673) ADVOGADO(A): MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO (OAB MG065656) APELANTE: CLAUDIO CHAGAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA MARIA PINTO COELHO (OAB MG067673) ADVOGADO(A): MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO (OAB MG065656) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIA LUCIA CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA MARIA PINTO COELHO (OAB MG067673) ADVOGADO(A): MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO (OAB MG065656) APELANTE: PAULO DE FARIA CHAGAS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA MARIA PINTO COELHO (OAB MG067673) ADVOGADO(A): MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO (OAB MG065656) APELANTE: ANTONIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA MARIA PINTO COELHO (OAB MG067673) ADVOGADO(A): MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO (OAB MG065656) APELANTE: FELIPE CHAGAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA MARIA PINTO COELHO (OAB MG067673) ADVOGADO(A): MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO (OAB MG065656) APELANTE: FERNANDA CHAGAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA MARIA PINTO COELHO (OAB MG067673) ADVOGADO(A): MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO (OAB MG065656) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
-
29/05/2024 15:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2024 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/05/2024 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/05/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 58, 57, 59, 60, 61, 62 e 63
-
07/05/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 62
-
07/05/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/05/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/05/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/05/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/05/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/05/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 19, 22, 24, 25, 23, 26, 35, 37, 36, 38, 39, 40, 41 e 42
-
29/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 29
-
19/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 18:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/04/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/04/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 18:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025938-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA ADELAIDE DE FARIA CHAGAS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO (OAB MG065656) ADVOGADO(A): REGINA MARIA PINTO COELHO (OAB MG067673) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: EDUARDO CHAGAS RIBEIRO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO (OAB MG065656) ADVOGADO(A): REGINA MARIA PINTO COELHO (OAB MG067673) APELANTE: FERNANDA CHAGAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO (OAB MG065656) ADVOGADO(A): REGINA MARIA PINTO COELHO (OAB MG067673) APELANTE: FELIPE CHAGAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO (OAB MG065656) ADVOGADO(A): REGINA MARIA PINTO COELHO (OAB MG067673) APELANTE: ANTONIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO (OAB MG065656) ADVOGADO(A): REGINA MARIA PINTO COELHO (OAB MG067673) APELANTE: PAULO DE FARIA CHAGAS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO (OAB MG065656) ADVOGADO(A): REGINA MARIA PINTO COELHO (OAB MG067673) APELANTE: MARIA LUCIA CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO (OAB MG065656) ADVOGADO(A): REGINA MARIA PINTO COELHO (OAB MG067673) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CLAUDIO CHAGAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO (OAB MG065656) ADVOGADO(A): REGINA MARIA PINTO COELHO (OAB MG067673) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
13/12/2023 16:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/12/2023 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/12/2023 08:05
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2023 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2023 13:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/12/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2023 14:38
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB22)
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01/12/2023 11:10
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/11/2023 07:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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