TRF2 - 5009745-58.2021.4.02.5118

10/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 14:59

Decisão interlocutória

10/09/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

04/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 15:23

Determinada a intimação

31/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032118720254020000/TRF2

24/06/2025 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032118720254020000/TRF2

19/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 16:55

Despacho

09/04/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003211-87.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

03/04/2025 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032118720254020000/TRF2

02/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

12/03/2025 19:52

Juntada de Petição

12/03/2025 19:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50032118720254020000/TRF2

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 12:38

Despacho

24/02/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

17/02/2025 13:12

Juntado(a)

16/02/2025 15:29

Juntada de Petição

29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

22/01/2025 12:14

Juntado(a)

22/01/2025 12:00

Juntada de Certidão

20/01/2025 12:06

Juntado(a)

17/01/2025 15:01

Juntada de Certidão

17/01/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 10:31

Determinada a intimação

13/01/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 15:34

Despacho

18/11/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

15/10/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 14:29

Despacho

03/10/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 16:36

Juntada de Petição

01/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

10/09/2024 14:34

Juntado(a)

10/09/2024 10:59

Juntada de Certidão

09/09/2024 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 15:34

Determinada a intimação

06/08/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/06/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/06/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 17:21

Determinada a intimação

12/06/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2024 07:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50097455820214025118/TRF2

27/02/2024 16:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

08/02/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

30/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

05/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 16:19

Julgado procedente em parte o pedido

28/09/2023 16:14

Conclusos para julgamento

07/08/2023 13:20

Juntada de Certidão

07/08/2023 12:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/08/2023 12:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS - EXCLUÍDA

07/08/2023 11:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS - NORMAL

07/08/2023 11:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS - EXCLUÍDA

03/07/2023 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS - EXCLUÍDA

19/06/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/06/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

26/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 15:20

Juntada de Petição

03/03/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/02/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

17/02/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/02/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/02/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/02/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 12:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NOEMI GONCALVES RODRIGUES SODRE <br/> Data: 12/05/2023 às 12:00. <br/> Local: SALA SERGIO MARTINS - HOSPITAL LAGOA - R. Jardim Botânico, 501 - Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ, 22470-050 <b

06/02/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/12/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022 15:03

Decisão interlocutória

12/12/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/09/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

18/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/08/2022 12:11

Juntado(a)

02/08/2022 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

01/08/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

29/07/2022 20:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

18/07/2022 11:29

Despacho

15/07/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022 18:04

Juntada de Certidão

23/06/2022 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/05/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/05/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/05/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 17:42

Decisão interlocutória

09/05/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/02/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/11/2021 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

07/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/10/2021 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2021 15:50

Determinada a citação

28/10/2021 15:45

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021 13:52

Juntada de Certidão

10/10/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/10/2021 22:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102013620214020000/TRF2

18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/09/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021 16:50

Determinada a intimação

06/09/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2021 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102013620214020000/TRF2

21/07/2021 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

20/07/2021 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

20/07/2021 17:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102013620214020000/TRF2

19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/07/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021 12:55

Declarada incompetência

08/07/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03F para RJDCA02F)

08/07/2021 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

07/07/2021 21:29

Despacho

06/07/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021 12:59

Distribuído por sorteio