TRF2 - 5001014-29.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/12/2024 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
23/12/2024 16:10
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
-
02/12/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/12/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/11/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/11/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/11/2024 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 19:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
20/11/2024 17:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/11/2024 19:06
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
05/11/2024 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001014-29.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ODERILE REMOCOES E TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
27/09/2024 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
09/04/2024 13:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2024 16:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
02/04/2024 17:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
01/03/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001014-29.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ODERILE REMOCOES E TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
21/02/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/02/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/02/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/01/2024 14:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/01/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/01/2024 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5057671-18.2023.4.02.5101
Renata Ribeiro de Freitas
Os Mesmos
Advogado: Robson Geraldo Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 12:41
Processo nº 5057671-18.2023.4.02.5101
Renata Ribeiro de Freitas
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2023 12:09
Processo nº 5004315-12.2022.4.02.5112
Vantuir Conceicao de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 12:29
Processo nº 5002956-27.2022.4.02.5112
Jucelino Luiz da Silva Oliveira Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 12:00
Processo nº 5018315-90.2023.4.02.0000
Jose Crisanto Ribeiro Quitete
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2023 15:07