TRF2 - 5008643-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 13:55
Baixa Definitiva
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10/06/2024 13:55
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 32
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12/04/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/04/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/04/2024 15:22
Juntada de Petição
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11/04/2024 15:33
Juntada de Certidão
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11/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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01/04/2024 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/04/2024 14:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008643-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: ELY CASTRO NEVES AGRAVADO: FREE & LOOK COMERCIO DE VESTUARIOS E SEUS DERIVADOS LTDA ADVOGADO(A): MICHELLE PESSANHA SIQUEIRA (OAB RJ149252) ADVOGADO(A): RAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ (OAB RJ137776) AGRAVADO: JOAO VITOR RIBEIRO AGRAVADO: LUCIANA FRAGOSO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO BASTOS SOARES (OAB RJ143351) ADVOGADO(A): RAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ (OAB RJ137776) AGRAVADO: WAGNER ANTONIO NAHUR ADVOGADO(A): MARCIO BASTOS SOARES (OAB RJ143351) ADVOGADO(A): RAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ (OAB RJ137776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 163
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28/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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31/08/2023 14:47
Juntada de Petição
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31/08/2023 14:40
Juntada de Petição
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26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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01/07/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/07/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/06/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2022 15:28
Não Concedida a Medida Liminar
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22/06/2022 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB10)
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22/06/2022 12:50
Alterado o assunto processual
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21/06/2022 21:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
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18/06/2022 16:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 223 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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