TRF2 - 5019626-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 15:17
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 15:17
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
08/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/07/2024 12:56
Juntada de Petição
-
05/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019626-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARCO AUGUSTO FERREIRA DELFINO ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE VASCONCELLOS (OAB RJ149921) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GOD BLESS AUTOMOVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 157
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 10:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/05/2024 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
13/05/2024 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/05/2024 11:24
Juntada de Petição
-
10/05/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 10:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
25/04/2024 16:56
Juntada de Petição
-
25/04/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/04/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/04/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/04/2024 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/04/2024 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5019626-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARCO AUGUSTO FERREIRA DELFINO ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE VASCONCELLOS (OAB RJ149921) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GOD BLESS AUTOMOVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
22/03/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/03/2024 20:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
11/03/2024 20:50
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 20:40
Retirado de pauta
-
11/03/2024 13:06
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019626-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARCO AUGUSTO FERREIRA DELFINO ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE VASCONCELLOS (OAB RJ149921) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GOD BLESS AUTOMOVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 165
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/01/2024 17:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2024 18:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2024 18:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/12/2023 09:53
Juntada de Petição
-
19/12/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 21:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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18/12/2023 21:44
Determinada a intimação
-
13/12/2023 14:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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