TRF2 - 5018116-39.2021.4.02.0000

05/09/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 609055/2025 - AgInt no AgInt no

04/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0609055 - AgInt no AgInt no AREsp 2292758 - Publicação prevista para 05/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00609055/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2292758/RJ

19/08/2025 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 748445/2025

19/08/2025 14:45

Protocolizada Petição 748445/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/08/2025

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:16

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00609055/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2292758/RJ

06/08/2025 11:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 701687/2025

06/08/2025 10:51

Protocolizada Petição 701687/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/08/2025

28/07/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/07/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 667639/2025

25/07/2025 15:33

Protocolizada Petição 667639/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2025

04/07/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2025 Petição Nº 609055/2025 -

03/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 609055/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 609055/2025

02/07/2025 14:12

Protocolizada Petição 609055/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2025

26/06/2025 10:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 812069/2023 - AgInt

25/06/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0812069 - AgInt no AREsp 2292758 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 22:50

Conheço do agravo de GENILSON NAVEGA QUEIROZ e MATILDE SOARES DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00812069 - AgInt no AREsp 2292758

11/04/2024 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/04/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2024 23:59

Retirada de pauta - Petição Nº 00812069/2023 - AgInt no AREsp 2292758/RJ

08/04/2024 23:59

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00812069/2023 - AgInt no ARESP 2292758/RJ

21/03/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812069/2023 - AgInt no AREsp 2292758/RJ

19/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 18/10/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 812069/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 812069/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 812069/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 812069/2023

18/08/2023 11:45

Protocolizada Petição 812069/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

30/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 14:10

Não conhecido o recurso de GENILSON NAVEGA QUEIROZ e MATILDE SOARES DA SILVA

14/03/2023 11:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 185063/2023

14/03/2023 11:13

Protocolizada Petição 185063/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2023

28/02/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/02/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/02/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO