TRF2 - 5017128-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 17:56
Baixa Definitiva
-
26/11/2024 17:56
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
-
22/11/2024 18:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
22/11/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/10/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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15/10/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/10/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/10/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/10/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 13:15
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5017128-47.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ROBSON LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/09/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/09/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
27/08/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
20/08/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/06/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
27/05/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/05/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 17:14
Recurso Especial não admitido
-
22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 13:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/03/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/02/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/02/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/02/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/02/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5017128-47.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ROBSON LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 298
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2023 16:13
Juntado(a)
-
29/11/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
21/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/11/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/11/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/11/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/11/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/11/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/11/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/11/2023 16:36
Não Concedida a tutela provisória
-
10/11/2023 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/11/2023 16:29
Não Concedida a tutela provisória
-
28/10/2023 00:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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