TRF2 - 5016235-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 12:50
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 12:50
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/07/2024 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
27/06/2024 13:57
Juntada de Petição
-
26/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/06/2024 14:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016235-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: MARCOS VALERIO BALDAM ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 192
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/05/2024 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
15/05/2024 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/04/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/04/2024 14:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/04/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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11/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/04/2024 14:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016235-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MARCOS VALERIO BALDAM ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 172
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28/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/12/2023 14:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2023 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
23/10/2023 16:32
Juntada de Petição
-
20/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/10/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 12:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017640-62.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
-
19/10/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2023 21:40
Concedida a tutela provisória
-
14/10/2023 06:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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