15/05/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/05/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:12

Juntada de Petição
05/05/2025 20:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107690-39.2025.4.02.9666/TRF (ELAINE LAURINDO DA CONCEICAO)
22/03/2025 19:48

Baixa Definitiva
21/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-65 processada no TRF2 com o no. 51076903920254029666/TRF (ELAINE LAURINDO DA CONCEICAO)
17/03/2025 14:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-65
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/02/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/02/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-65
25/01/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/01/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:15

Decisão interlocutória
28/10/2024 11:47

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 11:37

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
11/10/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
23/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
28/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:22

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 18:37

Conclusos para julgamento
13/06/2024 12:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 11/06/2024 15:00. Refer. Evento 102
11/06/2024 17:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/06/2024 23:49

Juntada de Petição
05/06/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
06/05/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/05/2024 05:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/05/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/04/2024 12:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 11/06/2024 15:00
26/04/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/04/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/04/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2024 19:50

Decisão interlocutória
25/04/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/04/2024 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:36

Determinada a intimação
15/04/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 12:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02
05/04/2024 12:25

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/03/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/03/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:56

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004598-50.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ELAINE LAURINDO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) ADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 83
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/02/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/10/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/10/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/09/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 12:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/09/2023 07:32

Conclusos para julgamento
19/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/08/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/08/2023 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2023 18:55

Juntado(a)
07/08/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2023 16:42

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 08/08/2023 15:30. Refer. Evento 40
07/08/2023 15:38

Juntado(a)
07/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 15:24

Determinada a intimação
07/08/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2023 14:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 08/08/2023 15:30
14/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/07/2023 13:27

Decisão interlocutória
13/07/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/06/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/05/2023 18:46

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 04/07/2023 15:00. Refer. Evento 24
29/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:57

Determinada a intimação
29/05/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/04/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/04/2023 17:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 04/07/2023 15:00
05/04/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/04/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/04/2023 11:08

Decisão interlocutória
04/04/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/03/2023 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/12/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/12/2022 06:24

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 7
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/12/2022 10:51

Juntada de Petição
01/12/2022 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
01/12/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/12/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 15:20

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 08:50

Juntado(a)
19/11/2022 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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