TRF2 - 0017526-83.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

ANA MARIA DE AZAMBUJA EBERT

CPF *54.***.*22-72

LOUIS BARRUCAND

CPF *40.***.*35-15

ANTONIO PACCA FATORELLI

CPF *25.***.*99-00

MARIA CLARA MARQUES GUIMARAES

CPF *02.***.*61-20

NAIR DE OLIVEIRA MATTOS

CPF *01.***.*72-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 13:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

  • 08/04/2024 10:11

    Recebidos os autos do STF

  • 13/07/2023 09:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/07/2023 15:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2023 15:21

    Despacho

  • 03/05/2023 09:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2023 04:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 04/04/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2023 18:37

    Despacho

  • 04/04/2023 11:56

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 11:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 94

  • 04/04/2023 07:43

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/03/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 15:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84, 83, 85, 86 e 87

  • 29/03/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 14:06

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/03/2023 14:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/03/2023 14:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/03/2023 14:06

    Recurso Especial não admitido

  • 23/02/2023 12:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 07:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/01/2023 12:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 26/12/2022 07:39

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/12/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 14:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58

  • 13/12/2022 13:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 13/12/2022 13:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 13/12/2022 13:56

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:55

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 14/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 10:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 02:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/10/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0017526-83.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LOUIS BARRUCAND (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: ANA MARIA DE AZAMBUJA EBERT (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: NAIR DE OLIVEIRA MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA CLARA MARQUES GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: ANTONIO PACCA FATORELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/10/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225

  • 13/10/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2022 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 10:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/09/2022 10:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/09/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/09/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 13:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 19/09/2022 13:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 19/09/2022 13:28

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 05/09/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/08/2022 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 11:26

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 20:41

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0017526-83.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LOUIS BARRUCAND (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: ANA MARIA DE AZAMBUJA EBERT (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: NAIR DE OLIVEIRA MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA CLARA MARQUES GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: ANTONIO PACCA FATORELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

  • 29/07/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 29/07/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2022 19:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 07:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/05/2022 10:03

    Retirado de pauta

  • 03/05/2022 10:45

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0017526-83.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LOUIS BARRUCAND (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: ANA MARIA DE AZAMBUJA EBERT (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: NAIR DE OLIVEIRA MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA CLARA MARQUES GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: ANTONIO PACCA FATORELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2020 20:21

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/06/2020 20:20

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 23/06/2020 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2020 20:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2020 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/06/2020 14:00

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/06/2020 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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