TRF2 - 5019967-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2025 17:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013934-35.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 30, 31, 33, 36, 46
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11/03/2025 02:01
Baixa Definitiva
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11/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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07/01/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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20/12/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 12:36
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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27/11/2024 18:00
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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26/11/2024 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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26/11/2024 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 19:05
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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05/11/2024 17:07
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
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02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019967-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO AGRAVADO: DISTRI MARKET COMERCIAL LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
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27/09/2024 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/04/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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11/04/2024 12:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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11/04/2024 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2024 16:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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02/04/2024 17:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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01/03/2024 13:06
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019967-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO AGRAVADO: DISTRI MARKET COMERCIAL LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 227
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/01/2024 17:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/01/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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10/01/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/01/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/01/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2024 13:39
Juntada de Certidão
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09/01/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/01/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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09/01/2024 12:36
Concedida a Medida Liminar
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19/12/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/12/2023 15:39
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/12/2023 12:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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