TRF2 - 5009528-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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08/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
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15/04/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2024 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/04/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/04/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/04/2024 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009528-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: A & B EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E INVESTIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: OSAMAH SALIM ALBAKHIT ALIBRAHIM ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 179
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/01/2024 15:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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16/01/2024 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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16/01/2024 11:06
Juntada de Petição
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15/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/01/2024 17:12
Juntada de Certidão
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15/01/2024 17:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB4TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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13/01/2024 18:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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13/01/2024 18:29
Decisão interlocutória
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07/09/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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07/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2022 22:12
Juntada de Certidão
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25/07/2022 14:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/07/2022 17:56
Não Concedida a Medida Liminar
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13/07/2022 17:56
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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06/07/2022 14:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69, 57 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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