TRF2 - 5001660-30.2023.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

ADRIANO DOS SANTOS

CPF *62.***.*72-00

Advogados

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB: 125099/MG

CPF *13.***.*75-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 00:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089881-70.2024.4.02.9666/TRF (FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA)

  • 30/10/2024 00:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089880-85.2024.4.02.9666/TRF (ADRIANO DOS SANTOS)

  • 23/09/2024 14:36

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 09/09/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 13:34

    Despacho

  • 07/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-20 processada no TRF2 com o no. 50898817020244029666/TRF (FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA)

  • 07/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-20 processada no TRF2 com o no. 50898808520244029666/TRF (ADRIANO DOS SANTOS)

  • 06/09/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 12:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-20

  • 16/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/07/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 30/07/2024 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2024 13:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-20

  • 03/07/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/06/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 27/05/2024 21:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 12/05/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2024 11:55

    Despacho

  • 09/05/2024 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 16:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01

  • 09/05/2024 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/05/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/04/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 12:31

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/04/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001660-30.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADRIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001660-30.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADRIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 26/01/2024 12:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 26/01/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/12/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 19:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 06:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/11/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/11/2023 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/11/2023 14:24

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 18:42

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/11/2023 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28

  • 13/11/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 06/11/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/11/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2023 13:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/10/2023 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/08/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/07/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2023 13:45

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 17/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 11:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/07/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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