TRF2 - 5004555-16.2022.4.02.5107
1ª instância - 1ª Federal de Itaborai
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 14:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004468-89.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 13, 21, 41, 55
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12/07/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/07/2024 03:40
Baixa Definitiva
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10/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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18/06/2024 11:23
Juntada de Petição
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03/06/2024 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
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27/05/2024 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/05/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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14/05/2024 23:02
Determinada a intimação
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14/05/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 18:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/05/2024 12:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB01
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09/05/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
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09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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05/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004555-16.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FABIO MUNIZ DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIZ BERNARDINO DE SOUZA MORAES (OAB RJ206414) ADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004555-16.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FABIO MUNIZ DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIZ BERNARDINO DE SOUZA MORAES (OAB RJ206414) ADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
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01/02/2024 08:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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31/01/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/12/2023 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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07/11/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2023 18:52
Julgado procedente em parte o pedido
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17/07/2023 09:47
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 12:20
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/02/2023 12:00
Conclusos para julgamento
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16/01/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/12/2022 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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19/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2022 09:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/12/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2022 09:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/11/2022 09:30
Determinada a intimação
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25/11/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2022 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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