TRF2 - 5056071-93.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 16:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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05/09/2024 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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05/09/2024 11:55
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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14/08/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/08/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/08/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/08/2024 15:27
Recurso Especial não admitido
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02/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/08/2024 13:39
Juntada de Certidão
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02/08/2024 10:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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02/08/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/07/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2024 17:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/07/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2024 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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27/06/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2024 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/06/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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07/05/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/05/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/05/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2024 12:11
Determinada a intimação
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29/04/2024 14:48
Juntada de Petição
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11/04/2024 20:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/04/2024 19:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2024 13:59
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5056071-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOAQUIM PONTES MIGUEL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ216141) ADVOGADO(A): MOIZES DE OLIVEIRA (OAB RJ002407) APELANTE: OLGA DE SOUZA BRITEZ PONTES MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ216141) ADVOGADO(A): MOIZES DE OLIVEIRA (OAB RJ002407) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
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01/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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26/07/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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24/07/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2023 14:51
Juntada de Certidão
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05/07/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2023 18:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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30/06/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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