05/05/2025 05:19

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR
05/05/2025 05:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
05/05/2025 05:18

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF n. 230, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 16:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/05/2025 até 02/05/2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 22:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB4A -> STNU
19/03/2025 22:55

Não conhecido o recurso
22/10/2024 15:10

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB4A)
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:08

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/10/2024
02/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024
02/10/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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