TRF2 - 5001749-98.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLINDO ANTONIO DA SILVA

CPF *00.***.*19-25

Advogados

LIVIA DAVEL FROSSARD

CPF *88.***.*67-64

GERMANA CELIN SCHETTINO

OAB: 023731/ES

CPF *02.***.*44-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 12:57

    Baixa Definitiva

  • 12/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 30/09/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080428-51.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/09/2024 04:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080427-66.2024.4.02.9666/TRF (LÍVIA DAVEL FROSSARD)

  • 29/09/2024 04:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080426-81.2024.4.02.9666/TRF (CARLINDO ANTONIO DA SILVA)

  • 16/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-64 processada no TRF2 com o no. 50804285120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 16/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-64 processada no TRF2 com o no. 50804276620244029666/TRF (LÍVIA DAVEL FROSSARD)

  • 16/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-64 processada no TRF2 com o no. 50804268120244029666/TRF (CARLINDO ANTONIO DA SILVA)

  • 15/08/2024 15:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-64

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/07/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/07/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/07/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2024 12:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-64

  • 22/07/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 12:17

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2024 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/06/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/06/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/05/2024 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/04/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 08:04

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 15:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/04/2024 11:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 22/04/2024 11:24

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 13/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001749-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 484) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLINDO ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LÍVIA DAVEL FROSSARD (OAB ES012435) ADVOGADO(A): GERMANA CELIN SCHETTINO (OAB ES023731) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 00:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 484

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 15:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/11/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/11/2023 15:14

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 09:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/11/2023 09:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/11/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/10/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 20/09/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/09/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 18:56

    Julgado procedente o pedido

  • 16/06/2023 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/05/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/05/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2023 14:01

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/05/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 13/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/03/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLINDO ANTONIO DA SILVA <br/> Data: 03/05/2023 às 13:40. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica, (pont

  • 28/02/2023 13:23

    Despacho

  • 27/02/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 12:56

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 13:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 14:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 14:40

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 24/01/2023 14:40

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 24/01/2023 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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