TRF2 - 5001833-39.2023.4.02.5118

05/04/2024 12:14

Baixa Definitiva

05/04/2024 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04

05/04/2024 12:01

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 00:00

Intimação

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98

29/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado

30/11/2023 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

30/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 16:16

Determinada a intimação

30/10/2023 22:55

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

06/10/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2023 15:04

Julgado improcedente o pedido

06/07/2023 21:09

Conclusos para julgamento

06/07/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 12:59

Determinada a intimação

09/06/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023 22:34

Juntada de Petição

07/06/2023 16:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

14/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

04/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

04/04/2023 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 20:20

Determinada a citação

09/03/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023 18:15

Distribuído por sorteio