TRF2 - 5018884-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/05/2024 19:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2024 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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09/04/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2024 13:06
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018884-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LINCOLN RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB RJ102077) ADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ126399) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MWL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INTERESSADO: MULT LAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 246
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21/02/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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20/02/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 19:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/01/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2023 10:03
Juntada de Petição
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12/12/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2023 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/12/2023 20:31
Não Concedida a tutela provisória
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04/12/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/12/2023 15:10
Juntada de Certidão
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01/12/2023 12:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/11/2023 20:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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