TRF2 - 5085071-07.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 16:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5085071072023402510120250107161249
-
07/01/2025 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 13:47
Despacho
-
07/01/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/12/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/11/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 16:06
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/10/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/10/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/10/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/10/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2024 15:59
Recurso Especial não admitido
-
04/10/2024 17:17
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
25/09/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 14:38
Juntada de certidão
-
02/09/2024 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/09/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/09/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/08/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 16:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/08/2024 22:05
Juntada de Petição
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/07/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/07/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 20:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
11/04/2024 19:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2024 13:59
Juntada de certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085071-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: WILLIAM GUTEMBERG SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
01/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/02/2024 15:35
Juntada de Petição
-
20/02/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/02/2024 13:09
Juntada de certidão
-
02/02/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/02/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2024 18:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/01/2024 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008097-57.2022.4.02.5102
Lenildo Franca de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aletheia Diana de Carvalho Lobo Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2024 15:27
Processo nº 5008097-57.2022.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lenildo Franca de Souza
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2022 14:56
Processo nº 5000688-62.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sku Transportadora de Cargas LTDA
Advogado: Iara Silva Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5052519-91.2020.4.02.5101
Jose Luiz da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2020 21:41
Processo nº 5052519-91.2020.4.02.5101
Jose Edson Coelho de Albuquerque
Uniao
Advogado: Vinicius Nunes Goncalves
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2024 08:15