TRF2 - 5055240-50.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 08:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5055240502019402510120250721084237
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
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18/07/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 179, 181, 182, 183, 187, 184, 185, 186, 188, 189 e 190
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12/07/2025 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
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12/07/2025 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191
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10/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5055240-50.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)APELANTE: BENEDITA MARIZ VAZ E DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)APELANTE: EONICE MACHADO TAROUCO SALDANHA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)APELANTE: GRACIETE OLIVEIRA PEDREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)APELANTE: ROSELI BEZERRA DE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)APELANTE: ANDRE LUIZ TEIXEIRA REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)APELANTE: CARMI CHAVES FEITOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)APELANTE: KATIA MARILIA DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)APELANTE: ROSANI HELENA DOS REIS MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)APELANTE: VERA LUCIA PEREIRA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)APELANTE: WILMA LAPA DA ROCHA AFONSO (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL – SINPRO-DF e OUTROS, com fulcro no artigo 105, III, alíneas 'a' da Constituição Federal, contra acórdão prolatado pela 7ª Turma Especializada deste Egrégio Tribunal Regional Federal, assim ementado (Evento 51): "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
AÇÃO COLETIVA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.
NÃO CABIMENTO.
AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU CARÁTER LITIGIOSO DO FEITO.
RECURSO DESPROVIDO. 1.
Tratando-se de feito em que há necessidade de provar fato novo que não foi objeto de cognição na fase de conhecimento, tem lugar a liquidação de sentença. É o que ocorre no caso das pretensões que visam a satisfazer direito individual homogêneo, eis que a condição do titular do direito individual e os elementos necessários para identificar o quantum debeatur não foram postos na decisão judicial no processo coletivo de origem. 2. Não há previsão legal para condenação em honorários em sede de liquidação de sentença.
Assim, não são devidos honorários advocatícios em liquidação de sentença, podendo essa verba ser arbitrada, em caráter excepcional, quando o processo assumir nítido cunho litigioso. In casu, não restou caracterizado o caráter litigioso do feito.
Desse modo não é devida a condenação em honorários. 3.
Recurso desprovido." Em suas razões recursais (evento 122), a parte recorrente sustenta, em síntese, que o v. acórdão recorrido teria violado de forma flagrante e direta os preceitos de lei dispostos nos §§ 1º e 2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil (honorários de sucumbência no cumprimento de sentença), bem como estaria em divergência flagrante e direta com o entendimento jurisprudencial pacificado sobre o cabimento de honorários de sucumbência no cumprimento de sentença coletiva, resistida ou não, consagrado no Tema 973/STJ.
Contrarrazões da CEF no evento 127.
Conforme evento 131, a Vice-Presidência, tendo em vista o julgamento do REsp nº 1.648.238/RS (Tema 973/STJ), determinou o retorno dos autos ao órgão julgador originário para que, se assim fosse entendido, houvesse a devida adequação do v. acórdão recorrido ao leading case, na forma do art. 1.030, II, do CPC.
O relator originário deixou de exercer o juízo de retratação, conforme acórdão de Evento 143. É o breve relatório.
Decido.
No caso, o órgão julgador originário não exerceu juízo de retratação, sendo que, nos termos do artigo 1.041 do CPC: “Mantido o acórdão divergente pelo tribunal de origem, o recurso especial ou extraordinário será remetido ao respectivo tribunal superior, na forma do art. 1.036, § 1º”.
Ante o exposto, admito o recurso especial. -
09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2025 18:18
Recurso Especial Admitido
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28/03/2025 00:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/03/2025 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
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27/02/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 144, 146, 147, 148, 149, 152, 150, 151, 153, 154 e 155
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27/02/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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27/02/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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27/02/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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27/02/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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27/02/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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27/02/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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27/02/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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27/02/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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27/02/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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27/02/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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27/02/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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27/02/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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27/02/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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26/02/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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26/02/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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26/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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25/02/2025 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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21/02/2025 17:18
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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21/01/2025 17:47
Juntada de certidão
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055240-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: BENEDITA MARIZ VAZ E DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EONICE MACHADO TAROUCO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: GRACIETE OLIVEIRA PEDREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSELI BEZERRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ANDRE LUIZ TEIXEIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CARMI CHAVES FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: KATIA MARILIA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSANI HELENA DOS REIS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: VERA LUCIA PEREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: WILMA LAPA DA ROCHA AFONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 125
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18/12/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/12/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/12/2024 18:54
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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05/12/2024 17:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/12/2024 17:57
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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05/12/2024 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/12/2024 14:57
Juntada de certidão
-
04/12/2024 11:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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03/12/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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27/11/2024 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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26/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 07:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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11/11/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102, 105, 104, 106, 107, 108, 111, 110, 109, 112 e 113
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09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113
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22/10/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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22/10/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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22/10/2024 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 09:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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21/10/2024 09:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 18:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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17/10/2024 16:17
Pedido não conhecido - por unanimidade
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20/09/2024 12:39
Juntada de certidão
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055240-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: BENEDITA MARIZ VAZ E DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EONICE MACHADO TAROUCO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: GRACIETE OLIVEIRA PEDREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSELI BEZERRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ANDRE LUIZ TEIXEIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CARMI CHAVES FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: KATIA MARILIA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSANI HELENA DOS REIS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: VERA LUCIA PEREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: WILMA LAPA DA ROCHA AFONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
12/09/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
19/08/2024 17:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/08/2024 17:02
Juntada de Petição
-
15/08/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/08/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55, 58, 59, 57, 60, 61, 63, 62, 64, 65 e 66
-
08/08/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/08/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/08/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/08/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/08/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/08/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/08/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/08/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/08/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/08/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/08/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/08/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/07/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/07/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 16:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/04/2024 18:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
24/04/2024 16:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
22/04/2024 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/04/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
12/04/2024 14:01
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/03/2024 13:59
Juntada de certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055240-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: BENEDITA MARIZ VAZ E DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EONICE MACHADO TAROUCO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: GRACIETE OLIVEIRA PEDREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSELI BEZERRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ANDRE LUIZ TEIXEIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CARMI CHAVES FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: KATIA MARILIA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSANI HELENA DOS REIS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: VERA LUCIA PEREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: WILMA LAPA DA ROCHA AFONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
06/03/2024 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/02/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
23/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/06/2022 17:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:52
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/01/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/01/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 13, 14, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 19 e 21
-
25/01/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/01/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/01/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/01/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/01/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/01/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/01/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/01/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/01/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/01/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/01/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/01/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 17:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/01/2022 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/06/2021 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/06/2021 10:11
Juntada de certidão
-
23/04/2021 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/04/2021 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/04/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/04/2021 11:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/04/2021 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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