TRF2 - 5006911-08.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

SANTINHA DEPOLI FERREIRA

CPF *14.***.*88-21

Advogados

RENATO CAMATA PEREIRA

OAB: 017056/ES

CPF *61.***.*12-91

ELZIANE NOLASCO ARAUJO FARDIN

OAB: 020459/ES

CPF *21.***.*70-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 01/04/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 01/04/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 09:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5014894-29.2025.4.02.9666/TRF (ELZIANE NOLASCO ARAUJO)

  • 01/04/2025 09:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5014893-44.2025.4.02.9666/TRF (RENATO CAMATA PEREIRA)

  • 21/02/2025 11:54

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2025 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-12 processada no TRF2 com o no. 50148942920254029666/TRF (ELZIANE NOLASCO ARAUJO FARDIN)

  • 20/02/2025 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-12 processada no TRF2 com o no. 50148934420254029666/TRF (RENATO CAMATA PEREIRA)

  • 19/02/2025 07:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-12

  • 14/01/2025 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 14/01/2025 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/01/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 14/01/2025 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 13/01/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/01/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/01/2025 15:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-12

  • 21/11/2024 10:00

    Despacho

  • 19/11/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/10/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 01/10/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 13:21

    Despacho

  • 01/10/2024 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 16:29

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/09/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/08/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/08/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/08/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 14:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-12

  • 29/07/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/07/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 12/06/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/05/2024 13:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 20/05/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/05/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/05/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE

  • 17/05/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 15:09

    Despacho

  • 07/05/2024 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 14:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 29/04/2024 13:17

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 10/04/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 25/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006911-08.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: SANTINHA DEPOLI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 243

  • 25/10/2023 13:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007372-43.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 13

  • 11/09/2023 12:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/09/2023 18:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/09/2023 14:02

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 04/09/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 13:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 09/08/2023 16:44

    Despacho

  • 08/08/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 10/07/2023 16:01

    Despacho

  • 10/07/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 10/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 10/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2023 14:19

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2023 09:14

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2022 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/09/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/09/2022 12:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/09/2022 12:26

    Determinada a citação

  • 27/09/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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