01/02/2025 10:58

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P04003967852 - NEI CALDERON)
18/01/2025 19:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
14/10/2024 06:40

Baixa Definitiva
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/09/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/08/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 14:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/08/2024 12:44

Conclusos para julgamento
25/07/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/07/2024 16:39

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/07/2024 18:34

Juntada de Petição
10/07/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:07

Despacho
26/06/2024 22:05

Juntada de Petição
13/06/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/06/2024 20:43

Juntada de Petição
27/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 13:31

Juntada de Petição
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/05/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/05/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:02

Despacho
09/05/2024 06:04

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/05/2024 06:03

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50591472820224025101/TRF2
11/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010415-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CASA BRASIL UTILIDADES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/11/2023 11:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
01/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/10/2023 23:46

Juntada de Petição
09/10/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/10/2023 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2023 08:27

Despacho
06/10/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/09/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/09/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 14:42

Julgado improcedente o pedido
25/07/2023 18:58

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:42

Despacho
14/06/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/06/2023 18:23

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/05/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
20/03/2023 12:23

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
17/03/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/03/2023 12:46

Juntada de Petição
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/02/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:05

Decisão interlocutória
14/02/2023 16:56

Juntada de Petição
14/02/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/01/2023 19:24

Juntada de Petição
31/01/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/12/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 11:23

Juntada de Petição
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 14:18

Despacho
01/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/11/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 14:48

Juntada de Petição
15/11/2022 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
27/10/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/10/2022 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2022 12:59

Despacho
26/10/2022 11:15

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
21/10/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/10/2022 18:29

Juntada de Petição
26/09/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
26/09/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
08/09/2022 12:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/09/2022 12:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/09/2022 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2022 09:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
10/08/2022 15:29

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: MONITÓRIA
10/08/2022 13:54

Despacho
08/08/2022 11:29

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00