TRF2 - 5101968-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2022 08:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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02/06/2022 08:51
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022
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01/06/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/06/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/05/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/04/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 15:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/03/2022 16:09
Juntado(a)
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08/03/2022 16:52
Juntada de Certidão
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
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08/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5101968-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/03/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/03/2022 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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03/03/2022 21:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/03/2022 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/02/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/02/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/02/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2022 11:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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22/02/2022 10:25
Processo Reativado - Novo Julgamento
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22/02/2022 10:25
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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10/02/2021 16:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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10/02/2021 16:06
Trânsito em Julgado - Data: 10/02/2021
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10/02/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/02/2021 16:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2021 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2020 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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13/11/2020 11:25
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/11/2020 11:25
Juntada - Julgamento
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15/10/2020 21:08
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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23/09/2020 23:58
Publicação de Pauta
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23/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2020<br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00:00</b>
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18/09/2020 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/09/2020 15:25
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 50
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17/09/2020 20:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/09/2020 16:28
Juntado(a)
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14/09/2020 07:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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11/09/2020 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2020 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/09/2020 10:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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08/09/2020 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
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08/09/2020 15:04
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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04/09/2020 19:01
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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04/09/2020 19:01
Decisão interlocutória
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26/08/2020 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
01/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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