TRF2 - 5007248-82.2022.4.02.5103

18/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 15:12

Baixa Definitiva

06/05/2024 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

06/05/2024 12:32

Juntada de Petição

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/04/2024 14:35

Despacho

09/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/04/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/04/2024 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

05/04/2024 12:01

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

01/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024 12:56

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 00:00

Intimação

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104

29/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 09:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/11/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

31/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/10/2023 22:53

Juntada de Petição

30/10/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023 15:33

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 15:16

Conclusos para julgamento

19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/09/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

31/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência

31/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 16:49

Conclusos para julgamento

24/05/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/05/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/05/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 19:15

Decisão interlocutória

18/05/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 17/05/2023 15:04:48)

09/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/05/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

18/04/2023 14:52

Convertido o Julgamento em Diligência

18/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 15:48

Conclusos para julgamento

30/11/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/11/2022 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/10/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/09/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2022 19:27

Determinada a intimação

29/09/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022 22:09

Distribuído por sorteio