25/08/2025 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-92 processada no TRF2 com o no. 51658392820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-92 processada no TRF2 com o no. 51658384320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-92 processada no TRF2 com o no. 51658375820254029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-92 processada no TRF2 com o no. 51658375820254029666/TRF (JOSIAS PINHEIRO DA MOTA)
21/08/2025 12:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-92
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
22/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
14/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
14/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-92
11/07/2025 17:37

Juntada de Petição
09/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:32

Determinada a intimação
09/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
08/05/2025 11:57

Juntada de Petição
06/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
06/05/2025 13:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
30/04/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
07/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 19:05

Decisão interlocutória
07/04/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
13/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
25/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:26

Determinada a intimação
25/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
02/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 18:47

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 09:41

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
11/11/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
21/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/10/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/09/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
23/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 129
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
12/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSIAS PINHEIRO DA MOTA Data: 06/09/2024 às 09:00. Local: LUCIANA CORDEIRO SILVA PAULI - ASSIST. SOCIAL - 'in loco' nos termos da LC 142/2013 Perito: LUCIANA CORDEIRO SILVA PA
08/08/2024 19:31

Despacho
08/08/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
04/06/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 115
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 115, 116 e 117
20/05/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSIAS PINHEIRO DA MOTA Data: 18/07/2024 às 14:00. Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO CO
20/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:34

Decisão interlocutória
03/05/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
29/04/2024 13:24

Transitado em Julgado
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/04/2024 15:08

Juntada de Petição
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
01/04/2024 13:29

Juntada de Petição
25/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:44

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005504-86.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSIAS PINHEIRO DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 251
08/01/2024 15:18

Alterado o assunto processual - De: Pessoa com Deficiência - Para: Especial
16/05/2023 14:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/05/2023 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
16/05/2023 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
16/05/2023 11:28

Juntada de Petição
25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/04/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2023 09:45

Determinada a intimação
14/04/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/03/2023 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/02/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
28/02/2023 19:53

Despacho
28/02/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/02/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/01/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/12/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
26/11/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
26/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2022 17:21

Julgado procedente o pedido
01/08/2022 13:15

Conclusos para julgamento
14/07/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/06/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
07/06/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 50
03/06/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
21/05/2022 08:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2022 08:19

Decisão interlocutória
20/05/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
11/04/2022 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
08/04/2022 17:01

Despacho
08/04/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2022 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
23/02/2022 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/02/2022 13:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/02/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/02/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 21:25

Determinada a intimação
11/02/2022 19:36

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 19:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/01/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/01/2022 15:05

Juntada de Petição
25/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/12/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/12/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/12/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2021 19:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSIAS PINHEIRO DA MOTA Data: 26/01/2022 às 15:20. Local: Dr. Valbert - Ortopedia - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO COQUEIRAL
22/12/2021 19:56

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 4
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/12/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/12/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/12/2021 11:24

Juntada de Certidão
08/12/2021 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 10:07

Juntada de Certidão
27/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/11/2021 17:44

Juntada de Petição
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/10/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2021 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/10/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 15:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSIAS PINHEIRO DA MOTA Data: 09/12/2021 às 15:20. Local: Dr. Valbert - Ortopedia - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO COQUEIRAL
19/10/2021 15:28

Não Concedida a tutela provisória
19/10/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00