TRF2 - 5003711-05.2023.4.02.5116

05/09/2025 13:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003727-85.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11

01/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025515-06.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11

21/06/2024 11:26

Baixa Definitiva

20/06/2024 12:06

Despacho

20/06/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

03/06/2024 13:26

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

29/05/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 15:34

Indeferido o pedido

15/05/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/04/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2024 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/04/2024 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 00:00

Intimação

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105

01/02/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/02/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 16:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023 13:48

Julgado improcedente o pedido

28/09/2023 18:37

Conclusos para julgamento

27/07/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/06/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/06/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/06/2023 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 16:39

Determinada a citação

12/06/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023 12:46

Distribuído por sorteio