TRF2 - 5076843-77.2022.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 11:28
Baixa Definitiva
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29/01/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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09/01/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/01/2025 17:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121125-17.2024.4.02.9666/TRF (MARIELZA GARCES DOS SANTOS BARBOSA)
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28/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-05 processada no TRF2 com o no. 51211251720244029666/TRF (MARIA HELENA PACHECO DA SILVA)
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28/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-05 processada no TRF2 com o no. 51211251720244029666/TRF (MARIELZA GARCES DOS SANTOS BARBOSA)
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08/11/2024 10:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-05
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07/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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16/10/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/10/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/10/2024 21:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-05
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16/10/2024 21:29
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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07/08/2024 16:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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26/06/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2024 11:08
Juntada de Petição
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28/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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27/05/2024 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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03/05/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 13:12
Determinada a intimação
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03/05/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 10:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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16/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/04/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2024 07:33
Determinada a intimação
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05/04/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 12:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11
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05/04/2024 12:01
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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11/03/2024 09:28
Juntada de Petição
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01/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5076843-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIELZA GARCES DOS SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734) ADVOGADO(A): JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS (OAB RJ042735) ADVOGADO(A): FRANKLIN PACHECO DA SILVA (OAB RJ196829) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114
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29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 22:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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22/11/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/10/2023 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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24/10/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/10/2023 12:47
Juntada de Petição
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
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27/09/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/09/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2023 17:00
Julgado procedente em parte o pedido
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09/03/2023 13:56
Conclusos para julgamento
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23/01/2023 17:24
Juntada de Petição
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06/01/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/12/2022 14:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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21/12/2022 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/11/2022 15:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/11/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2022 14:28
Não Concedida a tutela provisória
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24/10/2022 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2022 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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