TRF2 - 0500106-79.2018.4.02.5108

12/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/09/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

10/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025 16:15

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> SUB2TESP

10/09/2025 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2SESP

10/09/2025 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2025 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>

18/08/2025 19:08

Juntada de Certidão

18/08/2025 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025

18/08/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/08/2025 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 3

01/08/2025 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

23/07/2025 17:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

23/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/07/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/07/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

14/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2025 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

14/07/2025 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2025 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

03/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

26/06/2025 13:31

Juntada de Petição

09/06/2025 21:46

Juntada de Certidão

09/06/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/06/2025 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21

26/05/2025 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP

23/05/2025 15:35

Despacho

21/05/2025 12:30

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04

21/05/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025 11:30

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

14/04/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/04/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/04/2025 14:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'APELAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

10/04/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/03/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/03/2025 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

07/03/2025 18:21

Determinada a intimação

07/03/2025 14:54

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator