11/06/2025 13:10

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:41

Recebidos os autos do STJ
14/11/2024 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002224562022402000020241114121112
13/11/2024 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/11/2024 16:32

Despacho
13/11/2024 09:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/11/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61
11/11/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 10:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/10/2024 10:13

Recurso Especial não admitido
07/10/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
03/10/2024 22:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/08/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
29/07/2024 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 20:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
11/04/2024 19:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:00
08/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002224-56.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL AGRAVADO: PAULO ILLIDIO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/03/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
06/03/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
06/03/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 02/04/2024 13:00 Sequencial: 36
01/03/2024 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
26/05/2022 20:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
26/05/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/05/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
06/05/2022 09:23

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/04/2022 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/04/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 16:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
31/03/2022 16:14

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2022 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
31/03/2022 10:22

Alterado o assunto processual
30/03/2022 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
30/03/2022 18:15

Decisão interlocutória
23/02/2022 17:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050551-26.2020.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Realengo Comercio Atacadista e Varejista...

Advogado: Vivian Netto Machado Santarem

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5032052-32.2022.4.02.5001

Enesio Cozer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5007879-49.2020.4.02.5118

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Renilde Chaves Barbosa

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5023041-04.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Celso dos Santos Amaral

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2021 19:20

Exibir Processo

Processo nº 5002224-56.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Paulo Illidio Cesar da Silva

Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 11:15

Exibir Processo