TRF2 - 5023041-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 11:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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03/06/2024 10:40
Transitado em Julgado
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/04/2024 13:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/03/2024 19:05
Juntado(a)
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023041-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: CELSO DOS SANTOS AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75
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28/02/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/01/2024 16:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024
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18/01/2024 18:01
Juntada de Certidão
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24/11/2023 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023
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22/11/2023 09:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/11/2023 09:29
Despacho
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/07/2021 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/07/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/07/2021 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2021 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2021 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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30/06/2021 11:11
Determinada a intimação
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17/06/2021 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/06/2021 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/06/2021 19:07
Despacho
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01/06/2021 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/06/2021 14:51
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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01/06/2021 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)
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01/06/2021 13:45
Alterado o assunto processual
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01/06/2021 13:44
Ato ordinatório praticado
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01/06/2021 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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