21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 22:52

Determinada a intimação
10/03/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 23:21

Expedição de ofício
13/02/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/02/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 22:27

Determinada a intimação
03/02/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:26

Determinada a intimação
13/11/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 10:19

Juntado(a)
25/10/2024 12:41

Juntado(a)
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:00

Despacho
05/09/2024 15:36

Juntado(a)
05/09/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 15:29

Juntado(a)
04/09/2024 17:20

Juntada de Petição
03/09/2024 15:34

Decisão interlocutória
09/08/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024 Prazo do edital: 06/05/2024 Prazo de citação/intimação: 13/05/2024
15/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024 Prazo do edital: 06/05/2024 Prazo de citação/intimação: 13/05/2024
15/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004172-85.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: AIRPORT TRAINING SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA EDITAL Nº 510012674124 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50041728520244025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC contra AIRPORT TRAINING SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) AIRPORT TRAINING SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411025686202495, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/6224-02, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 11.910,36 (onze mil, novecentos e dez reais e trinta e seis centavos), em 24/01/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/03/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/03/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
14/03/2024 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2024 11:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024
13/03/2024 16:58

Expedição de Edital - citação
05/03/2024 19:00

Determinada a citação
05/03/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 01:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 17:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/01/2024 13:43

Determinada a citação
24/01/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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