TRF2 - 5015842-34.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 00.512.543/0001-98

EDUARDO PINHEIRO JORGE

CPF *81.***.*15-02

FERNANDA PINHEIRO JORGE

CPF *45.***.*29-93

GUSTAVO PINHEIRO JORGE

CPF *45.***.*31-71

Advogados

BRUNO LIMA DO AMARAL ROALE

OAB: 246238/RJ

CPF *02.***.*47-92

OSWALDO DUARTE DE SOUZA

OAB: 024397/RJ

CPF *72.***.*42-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 11:06

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 10:44

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 11/04/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/04/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/04/2024 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2024 13:47

    Juntado(a)

  • 12/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015842-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LIMA DO AMARAL ROALE (OAB RJ246238) ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) AGRAVADO: EDUARDO PINHEIRO JORGE AGRAVADO: GUSTAVO PINHEIRO JORGE AGRAVADO: FERNANDA PINHEIRO JORGE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/03/2024 14:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024

  • 08/03/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 08/03/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/03/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/01/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/01/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 04/12/2023 20:27

    Juntada de Petição

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 14:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 10/11/2023 13:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 10/11/2023 13:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 10/11/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 19/10/2023 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 19/10/2023 12:16

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 19/10/2023 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 19/10/2023 12:12

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 19/10/2023 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2023 12:06

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 18/10/2023 14:07

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01836014920144025101/RJ

  • 18/10/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 12:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/10/2023 12:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/10/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 17/10/2023 16:43

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/10/2023 19:15

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

  • 11/10/2023 19:02

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 11/10/2023 18:30

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/10/2023 18:30

    Despacho

  • 05/10/2023 15:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.Número: 00074559620154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003969-97.2022.4.02.5003

Nailton Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5004556-37.2023.4.02.5116

Aline Valeria Martins Pereira

Comando do 1 Distrito Naval

Advogado: Daniel Santana Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5000457-12.2024.4.02.0000

Alan do Amaral Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5000565-65.2023.4.02.5112

Adilson Ferreira Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0015623-95.2010.4.02.5001

Jamile Rocha de Oliveira

Estado do Espirito Santo

Advogado: Afr Nio Giglio Lamas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 12:51

Exibir Processo