TRF2 - 5000180-93.2024.4.02.0000

19/08/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748256/2025

19/08/2025 13:33

Protocolizada Petição 748256/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 714012/2024 - AgInt

15/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714012 - AgInt no REsp 2154123 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00714012/2024 - AgInt no REsp 2154123/RJ

28/07/2025 15:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 672252/2025

28/07/2025 15:29

Protocolizada Petição 672252/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/07/2025

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:06

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714012/2024 - AgInt no REsp 2154123/RJ

16/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para MOVIMENTO DE RESGATE, ACAO E CIDADANIA apresentar resposta à petição n. 714012/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 168.

16/09/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para REGINA CORREA SARTI apresentar resposta à petição n. 714012/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 168.

16/09/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para MARCELO DA SILVA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 714012/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 168.

16/09/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para ERIC CORREA SARTI apresentar resposta à petição n. 714012/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 168.

16/09/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para CAIO CORREA SARTI apresentar resposta à petição n. 714012/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 168.

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714012/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714012/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 714012/2024

21/08/2024 19:36

Protocolizada Petição 714012/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

19/08/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696895/2024

19/08/2024 12:48

Protocolizada Petição 696895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

14/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

31/07/2024 17:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/07/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/07/2024 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 632460/2024

31/07/2024 13:21

Protocolizada Petição 632460/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2024

22/07/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/07/2024 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/07/2024 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO