TRF2 - 5072918-10.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

GISELE LIMA LOBO

CPF *57.***.*26-28

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO

OAB: 214935/RJ

CPF *15.***.*92-91

CAROLINA SAMPAIO DIAS

OAB: 127943/RJ

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 17:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 08/07/2024 17:09

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

  • 08/07/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/07/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 22/06/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/06/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2024 16:33

    Recurso Especial não admitido

  • 20/06/2024 18:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 18:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/06/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/04/2024 14:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/04/2024 16:11

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 13:47

    Juntado(a)

  • 12/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5072918-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: GISELE LIMA LOBO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943) ADVOGADO(A): AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/03/2024 14:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024

  • 08/03/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/03/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 07/03/2024 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/06/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 23/06/2022 13:18

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/05/2022 13:36

    Distribuído por prevenção - Número: 50124964620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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