TRF2 - 0514324-85.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2022 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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21/11/2022 14:30
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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03/09/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/09/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/07/2022 15:12
Juntada de Certidão
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0514324-85.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
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06/07/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/06/2022 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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23/06/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 37
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23/06/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/06/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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22/06/2022 13:49
Despacho
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21/06/2022 18:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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21/06/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/06/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/06/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/06/2022 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/05/2022 13:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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25/05/2022 13:07
Juntada de Petição
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11/05/2022 14:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2022 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2022 14:25
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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05/05/2022 17:35
Juntada de Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0514324-85.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
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28/04/2022 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/03/2022 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/03/2022 16:44
Juntada de Certidão
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18/03/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/03/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2022 14:57
Ato ordinatório praticado
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03/03/2022 18:19
Juntada de Certidão
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24/02/2022 17:07
Juntada de Petição
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24/02/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/02/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2022 15:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/02/2022 10:02
Distribuído por prevenção - Número: 00018588320144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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