TRF2 - 5036483-03.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 11:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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04/07/2024 11:51
Transitado em Julgado
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04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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11/06/2024 12:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/05/2024 15:57
Juntado(a)
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22/05/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5036483-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB SE000155B) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54
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10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/05/2024 10:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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07/05/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/04/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/04/2024 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5036483-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB SE000155B) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
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26/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/09/2022 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/09/2022 18:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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01/09/2022 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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