TRF2 - 5003475-29.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

INGRIT MARQUARDT AGNA

CPF *68.***.*48-07

Advogados

VANESSA DE FREITAS LOPES

OAB: 017592/ES

CPF *03.***.*90-37

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

OAB: 006803/ES

CPF *76.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 16:23

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 16/08/2024 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 10:08

    Determinada a intimação

  • 15/08/2024 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 13:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 13/08/2024 13:53

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 82

  • 23/07/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 81

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 81 e 82

  • 12/07/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 18:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 12/07/2024 18:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conhecido o recurso e provido em parte - 12/07/2024 15:44:24)

  • 12/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 16:10

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 05/07/2024 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 17:43

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/06/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/06/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003475-29.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: INGRIT MARQUARDT AGNA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 12/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/06/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 8

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 57

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/05/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 56

  • 27/05/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 17/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2024 15:57

    Retirado de pauta

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 13:30</b>

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003475-29.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: INGRIT MARQUARDT AGNA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 8

  • 09/05/2024 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 12:46

    Retirado de pauta

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/03/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/03/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003475-29.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: INGRIT MARQUARDT AGNA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 261

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/07/2023 19:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/07/2023 16:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 13/07/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/06/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 23/05/2023 15:27

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2023 18:55

    Conclusos para julgamento

  • 30/12/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/12/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 16:41

    Despacho

  • 16/12/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/10/2022 17:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/10/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2022 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 15:46

    Determinada a intimação

  • 05/09/2022 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2022 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 22:47

    Determinada a intimação

  • 16/08/2022 22:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 18:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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