TRF2 - 5004565-29.2023.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THAMIRES DA SILVA DE SOUZA

CPF *91.***.*49-31

ARTHUR DE SOUZA ALEIXO

CPF *95.***.*72-64

Advogados

ANGELICA APARECIDA PINTO GOMES

OAB: 216488/RJ

CPF *07.***.*69-03

DANIELA FERREIRA ROQUE VITALINO

OAB: 240437/RJ

CPF *30.***.*02-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 11:25

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 02/09/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 00:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069441-53.2024.4.02.9666/TRF (DANIELA FERREIRA ROQUE VITALINO)

  • 31/08/2024 00:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069440-68.2024.4.02.9666/TRF (ARTHUR DE SOUZA ALEIXO)

  • 18/07/2024 23:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/07/2024 15:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 17/07/2024 15:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-06 processada no TRF2 com o no. 50694415320244029666/TRF (DANIELA FERREIRA ROQUE VITALINO)

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-06 processada no TRF2 com o no. 50694406820244029666/TRF (DANIELA FERREIRA ROQUE VITALINO)

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-06 processada no TRF2 com o no. 50694406820244029666/TRF (ARTHUR DE SOUZA ALEIXO)

  • 16/07/2024 16:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*36-06

  • 16/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 15/07/2024 19:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 29/06/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/06/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2024 14:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-06

  • 24/06/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/06/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

  • 27/05/2024 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/05/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 15:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/05/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/05/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 09/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 13:59

    Determinada a intimação

  • 09/05/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02

  • 09/05/2024 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 09/04/2024 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/04/2024 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/04/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 12:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004565-29.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: THAMIRES DA SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA ROQUE VITALINO (OAB RJ240437) ADVOGADO(A): ANGELICA APARECIDA PINTO GOMES (OAB RJ216488) RECORRIDO: ARTHUR DE SOUZA ALEIXO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA ROQUE VITALINO (OAB RJ240437) ADVOGADO(A): ANGELICA APARECIDA PINTO GOMES (OAB RJ216488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/03/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004565-29.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: THAMIRES DA SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA ROQUE VITALINO (OAB RJ240437) ADVOGADO(A): ANGELICA APARECIDA PINTO GOMES (OAB RJ216488) RECORRIDO: ARTHUR DE SOUZA ALEIXO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA ROQUE VITALINO (OAB RJ240437) ADVOGADO(A): ANGELICA APARECIDA PINTO GOMES (OAB RJ216488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 26/01/2024 16:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 26/01/2024 16:00

    Determinada a intimação

  • 26/01/2024 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 22:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

  • 24/01/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/01/2024 16:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/12/2023 16:53

    Juntada de Petição

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18 e 19

  • 04/12/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/11/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/11/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2023 19:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/10/2023 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/10/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2023 14:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2023 12:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 28/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/09/2023 18:04

    Determinada a citação

  • 27/09/2023 19:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 19:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003076-09.2022.4.02.5003

Carlos Antonio Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edgard Valle de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5003076-09.2022.4.02.5003

Carlos Antonio Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5005719-74.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Paulo Barbosa Junior

Advogado: Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5001940-34.2023.4.02.5102

Uniao

Robson Rangel Martins

Advogado: Robson Rangel Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5001940-34.2023.4.02.5102

Robson Rangel Martins

Diretor da Comissao de Concurso do Cebra...

Advogado: Robson Rangel Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 10:03

Exibir Processo