STJ - 5004770-84.2020.4.02.5002

16/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 16/08/2024

03/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

22/05/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418556/2024

22/05/2024 14:05

Protocolizada Petição 418556/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 20:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/05/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 07:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376381/2024

10/05/2024 07:31

Protocolizada Petição 376381/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

12/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/04/2024 15:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/04/2024 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/03/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 09:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO