15/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:34

Determinada a intimação
22/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056816-73.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIA ROSA E SILVA MAIAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Ev. 111.

Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca das informações adunadas no aludido evento, em prol do prosseguimento do feito, em dez dias
20/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/08/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:33

Determinada a intimação
15/07/2025 15:15

Juntada de Petição
02/07/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:16

Determinada a intimação
14/04/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/04/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:51

Determinada a intimação
02/04/2025 20:27

Juntada de Petição
11/03/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:46

Determinada a intimação
07/01/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/01/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/11/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/10/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/10/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/09/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 20:18

Despacho
30/09/2024 07:27

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 07:25

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
26/09/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50568167320224025101/TRF2
28/11/2023 20:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
28/11/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 17:20

Determinada a intimação
16/11/2023 21:32

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/10/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 08:07

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 07:55

Conclusos para julgamento
20/06/2023 07:53

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/04/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/04/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 17:59

Decisão interlocutória
10/03/2023 09:15

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/03/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 13:59

Determinada a intimação
06/03/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/02/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 17:35

Decisão interlocutória
09/12/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/12/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:18

Determinada a intimação
03/11/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/10/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 14:22

Determinada a intimação
30/09/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/09/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/09/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 17:59

Determinada a intimação
27/09/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/09/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/08/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2022 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2022 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/08/2022 16:07

Despacho
02/08/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2022 11:05

Juntada de Petição
02/08/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2022 08:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/08/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2022 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
01/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2022 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:07

Concedida a tutela provisória
27/07/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 16:55

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:55

Juntada de Petição
27/07/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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