TRF2 - 5013165-63.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALTIVO CAETANO FERREIRA

CPF *20.***.*30-59

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

THALITA VANELI GRACELI

OAB: 015835/ES

CPF *57.***.*34-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 14:21

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/12/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 16/12/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/12/2024 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/12/2024 08:02

    Despacho

  • 09/12/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/12/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/11/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103744-93.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 29/11/2024 02:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103743-11.2024.4.02.9666/TRF (ALTIVO CAETANO FERREIRA)

  • 15/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-85 processada no TRF2 com o no. 51037449320244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 15/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-85 processada no TRF2 com o no. 51037431120244029666/TRF (ALTIVO CAETANO FERREIRA)

  • 03/10/2024 16:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-85

  • 01/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/09/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/09/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/09/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2024 14:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-85

  • 12/09/2024 22:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/09/2024 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 16/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 06/08/2024 09:35

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 12:38

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/07/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/05/2024 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/04/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 23/04/2024 16:01

    Despacho

  • 23/04/2024 15:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/04/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 11:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 22/04/2024 11:26

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 13/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013165-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 534) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ALTIVO CAETANO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 534

  • 31/10/2023 14:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/10/2023 15:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 30/10/2023 15:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 28/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2023 11:38

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/10/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 13:13

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/09/2023 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/09/2023 12:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/09/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2023 12:38

    Juntada de Petição

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/05/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 15:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2023 15:58

    Determinada a citação

  • 18/04/2023 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5077147-42.2023.4.02.5101

Jose Antonio Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5077147-42.2023.4.02.5101

Jose Antonio Siqueira

Gerente de Agencia - Instituto Nacional ...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 5008875-21.2022.4.02.5104

Claudia Marcia Mota da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5075742-68.2023.4.02.5101

Luis Pires de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Pinheiro de Almeida Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5075742-68.2023.4.02.5101

Luis Pires de Almeida

Gerente Executivo da Central da Analise ...

Advogado: Claudia Pinheiro de Almeida Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2023 17:44

Exibir Processo